ADMINISTRAÇÃO JURIDICA
A gestão de condomínios exige que as empresas atuantes em tal segmento mantenham uma equipe de profissionais altamente especializados em Direito Imobiliário, Civil e Trabalhista, aptos a orientar os condôminos e prestar assistência às construtoras, buscando soluções e as melhores maneiras de proceder em relação aos problemas legais que envolvem o dia-a-dia de um condomínio e a entrega do empreendimento.
O sucesso no ato da entrega de um empreendimento e o relacionamento harmonioso entre os condôminos dependem, em grande parte, da orientação clara e objetiva acerca das responsabilidades legais de cada um dos agentes envolvidos em tal processo, e nessa função a administradora do condomínio tem papel fundamental.
A Condômino mantém um Departamento Jurídico próprio, formado por advogados com vasta experiência nas áreas do Direito mencionadas. Esses professionais estão sempre aptos a prestar a assessoria necessária à tomada de decisões.
Elaboração, análise e revisão de contratos, assessoria, consultoria sobre responsabilidade do construtor e do incorporador, propositura de medidas judiciais e apresentação de defesa envolvendo o Direito Imobiliário em geral, responsabilidade do condômino e do condomínio à luz do novo Código Civil, consultoria preventiva visando o acompanhamento do desenvolvimento das rotinas e práticas trabalhistas, incluindo elaboração de contratos de trabalho, assessoria em procedimentos administrativos envolvendo as relações trabalhistas junto às Delegacias Regionais do Trabalho, como a elaboração de defesas administrativas e autos de infração, participação em mesas-redondas, realização de auditoria visando o levantamento de passivos judiciais trabalhistas, incluindo expectativa de êxito nas ações e respectiva provisão financeira, são alguns dos serviços prestados pelos referidos profissionais, objetivando sempre a segurança do seu patrimônio.
PRINCIPAES ATRIVUIÇOES DA ADMINSTRAÇÃO JURÍDICA
Atualização permanente da legislação que envolve a administração de Condomínios
Consultoria tributária, fiscal e trabalhista.
Emissão de notificações extra-judiciais e judiciais – serviço cobrado em separado.
Assessoria na alteração da Convenção de Condomínio – cobrado à parte.
Assessoria na elaboração de Regimentos Internos.
Assessoria na assinatura de contratos de prestação de serviços, de terceirização, de locação de espaços, etc..
Ações e acompanhamento da cobrança judicial dos devedores de cotas – serviço cobrado em separado.
Emissão de relatórios periódicos abrangendo o andamento das ações.
Acompanhamento das ações trabalhistas, cíveis e tributárias – serviço cobrado em separado.
Acompanhamento das ações propostas em Juizados Especiais – serviço cobrado em separado.
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